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JUÍZA DESCONSIDERA DEPOIMENTO DE AMIGAS ÍNTIMAS E DENUNCIA FALSO TESTEMUNHO À POLÍCIA FEDERAL E AO MINISTÉRIO PÚBLICO

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Em sentença publicada no dia 28/02/20, a Juíza do Trabalho Carolina Santos Costa reconheceu que a testemunha mentiu em Juízo ao negar amizade íntima com a Reclamante, em razão de imagens de rede social juntadas aos autos, comprovando que elas mantinham “nítida relação de proximidade e grande intimidade”. Conforme registrado na decisão, ficou robustamente provada […]

Trabalhista

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

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CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Em razão da reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467/17, algumas Convenções Coletivas de Trabalho criaram a chamada “contribuição negocial” em substituição à contribuição sindical, estabelecendo seu desconto salarial independentemente da autorização do empregado. Todavia, tratando-se de verdadeira contribuição sindical e mesmo havendo previsão normativa, é necessária a autorização […]