Trabalhista

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO RECONHECE A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CALL CENTER E BANCO, AFASTANDO PRETENSÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO.

Publicado em

A nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença de primeiro grau que reconheceu vínculo de emprego entre Banco e empregada de Call Center, bem como a sua condição de bancária. Segundo o Desembargador Relator João Alfredo Borges Antunes de Miranda, não havia subordinação direta entre Reclamante e o […]

Trabalhista

MP Nº 944/2020 POSSIBILITA LINHA DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Publicado em

Seguindo com o PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, o Governo publicou a Medida Provisória Nº 944/2020, qual prevê linha de crédito para empresas que tiveram receita bruta, em 2019, de 360 mil até 10 milhões. Essa nova linha de crédito é específica para o custeio da folha de pagamento das empresas, […]

Trabalhista

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20

Publicado em

O Governo Federal publicou na data de ontem – 1º de abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por meio da Medida Provisória nº 936/20, dispondo sobre medidas trabalhistas que visem ao enfrentamento do estado de calamidade pública vivenciada pelo país, em razão do COVID-19. O objetivo do Governo […]