A segunda e a terça-feira de carnaval não são considerados feriados nacionais, salvo para o funcionalismo público federal, em decorrência da Lei nº 5.010/66. A princípio, especificamente para o âmbito privado, a falta de expediente na segunda e terça de Carnaval e, em alguns casos, na manhã de quarta-feira, trata-se de mera tradição ou costume […]
A Síndrome de Burnout passou a ser enquadrada no rol de doenças ocupacionais em 1º de janeiro de 2022, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme resultado desse enquadramento, a Síndrome de Burnout foi classificada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com […]
A assistência jurídica em ações trabalhistas é um serviço essencial para qualquer escritório especializado em Direito do Trabalho. No De Bellis Advogados Associados, a prestação de serviços vai além e os profissionais atuam na prevenção do passivo oculto no que diz respeito às relações de trabalho. É o compliance ou diagnóstico trabalhista. A lógica é […]
Um preposto é aquela pessoa que age em nome da empresa, mas você sabia que ele não precisa ser necessariamente um dirigente ou empregado? Segundo o parágrafo 1º do artigo 843 da CLT que “É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão […]