Já está valendo a nova medida provisória que regula o trabalho a distância, o teletrabalho e o regime híbrido de trabalho. De acordo com o Parágrafo 6, da Medida Provisória 1.108/22 (quem vem sendo chamada de MP do home office), publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 28 de março, foram alterados alguns artigos da CLT. […]
Todos sempre pensamos na possibilidade de reduzir a jornada de trabalho na semana para gastar mais tempo em outras atividades. Algumas empresas já estão experimentando uma nova forma de trabalho, e que vem dando certo. A adoção da semana de quatro dias é uma tendência mundial. Já é realidade em diversos países, como Alemanha, Espanha, […]
Quem tem direito à licença-maternidade? A mãe que gestou o filho? A mãe que adotou? E o pai que adota? Ou a companheira que amamenta a criança? Atualmente, com os novos formatos de família, o direito à licença-maternidade também precisa ser debatido e atualizado. O artigo 392 da CLT diz que a empregada gestante tem […]
Anos atrás, procurou-me um empresário para esclarecer uma dúvida sobre um fato acontecido dentro de seu empreendimento. Uma de suas empregadas estava na parada de ônibus esperando a condução para o trabalho. De repente, aproximou-se um homem e perguntou quando custava um “programa”. Assustada e com medo, ela saiu correndo da parada de ônibus, tentando […]
A tecnologia também é essencial quando se fala em direito do trabalho. Não há mais espaço para aqueles escritórios tradicionais, preocupados apenas em cumprir prazos, pois é extremamente importante gerenciar todas as informações que se recebe e se transmite em decorrência do exercício da advocacia. Além disso, estamos diante de um mercado exigente, que busca […]