Trabalhista

DE BELLIS CELEBRA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM GRUPO SAN PIETRO

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ASSESSORIA JURÍDICA

O escritório De Bellis Advogados Associados foi contratado pelo Grupo São Pietro Saúde, que será responsável pela gestão do Hospital Banco de Olhos a partir de dezembro deste ano. A missão dos advogados é assessorar o grupo nessa trajetória para comandar o maior centro de oftalmologia do Sul. “Estaremos assessorando a transição entre as empresas na área trabalhista, dando suporte a todos os assuntos envolvendo o quadro de pessoal”, detalha o […]

Trabalhista

QUANDO O TRABALHO LEVA AO SUICÍDIO

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suicídio

Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. É uma campanha criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), chamada de Setembro Amarelo. Sobretudo, é um assunto muito delicado, mas que deve ser enfrentado pela sociedade. E essa reflexão ganha ainda mais importância depois de recentes […]

Trabalhista

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO É SALÁRIO

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auxílio-alimentação

Foi publicada no dia 05/09/22 a Lei 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação e altera algumas regras do teletrabalho. Finalidade e natureza do auxílio-alimentação Conforme o artigo 2º da Lei 14.442/22, as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares […]

Trabalhista

NOVAS MUDANÇAS NAS REGRAS DO TELETRABALHO

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teletrabalho

A Lei 14.442/22 alterou algumas regras sobre o teletrabalho previstas na CLT. Primordialmente, a maior alteração foi a distinção da forma de prestação de serviços pelo empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto, que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 75-B da CLT, “poderá prestar serviços por jornada ou por produção […]

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A EMPREGADA DOMÉSTICA NA SENZALA MODERNA

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empregada doméstica

A escravidão acabou? Na Revista Piauí, nº 191, de agosto de 2022, foi publicada uma matéria denominada “A DEPENDÊNCIA”, de autoria de Tiago Coelho. O texto e as fotos mostram a dependência da empregada doméstica, que existe em casas e apartamentos, muitas vezes considerada uma senzala modernizada. Em síntese, o artigo traz depoimentos de mulheres […]