O período de festas e o verão representam novas oportunidades para quem está procurando emprego. A estimativa, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, é que 680 mil vagas sejam abertas até o final do ano. A princípio, é importante esclarecer que o trabalho temporário tem regras específicas. Assim sendo, o contrato de trabalho temporário […]
A Lei nº 4.090/62, instituiu o pagamento da gratificação natalina a todos os empregados no mês de dezembro de cada ano, também denominada décimo terceiro salário. Depois, em 1988, a gratificação natalina foi galgada a direito constitucional, conforme artigo 7º, VIII, da Constituição Federal. Assim, todo o trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por […]
Com a chegada do final de ano, um assunto domina os questionamentos nas empresas: Férias! Afinal, quem decide quando as férias podem ser gozadas? O empregado pode vendê-las? E pode perder o direito de tirá-las? Para ajudar nessa missão, nós da De Bellis Advogados Associados reunimos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar empregados […]