O TST decidiu processo 0020214-79.2019.5.04.0205 que lesão em jogo de futebol promovido por empregador não é acidente do trabalho.
O TST decidiu processo 0020214-79.2019.5.04.0205 que lesão em jogo de futebol promovido por empregador não é acidente do trabalho.
O carnaval não é um feriado nacional e nem todo município ou estado considera esta data como feriado
O que é O popular 13º salário é uma gratificação de natal paga aos trabalhadores celetistas, correspondente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano respectivo. Ou seja, após 12 meses laborados, terá direito a um salário extra no final do ano. O que engloba o valor dessa gratificação?… Continuar lendo 13º SALÁRIO
Cresce o número de trabalhadores contratados em regime de trabalho intermitente no sul do país
uso dos dos equipamentos de proteção individual
horas noturnas e adicional noturno
Está chegando o final de ano, e o comércio, principalmente, já começa a pensar na demanda extraordinária por causa das festas de final de ano. E para este tipo de situação, uma das alternativas é a contratação de mão de obra temporária por meio de contrato de trabalho temporário. Quais são as principais características do… Continuar lendo CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula coletiva de trabalho que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. O Ministério Público do Trabalho propôs Ação Anulatória para invalidar uma cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho… Continuar lendo ATESTADOS PARTICULARES PODEM SER SUBMETIDOS A MÉDICO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entende que analista jurídico não tem direito a reconhecimento de vínculo empregatício com empresa do mesmo grupo econômico do qual participava a sua empregadora. O pedido de vínculo empregatício com empresa do mesmo grupo econômico. Ex-empregado que atuava como analista jurídico na Soldi Promotora de Vendas Ltda.… Continuar lendo Analista em Departamento Jurídico não tem reconhecido vínculo empregatício com Banco.
Como forma de incentivar a amamentação e reforçar a sua importância para a saúde do bebê, agosto foi instituído como o “Mês do Aleitamento Materno”, por meio da Lei nº 13.435/2017. O que é o intervalo para amamentação? Após a licença maternidade, a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um… Continuar lendo AGOSTO DOURADO E O INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO
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