Compliance é um trabalho realizado dentro da empresa, visando à apuração de passivos trabalhistas, muitas vezes ocultos, diminui-los ou eliminá-los
Em princípio, o compliance pode ser pontual, envolvendo algum determinado setor, função, ou até mesmo um posto de trabalho. Ou pode ser abrangente, envolvendo toda a empresa.
Uma vez que o escopo esteja definido, é realizada uma análise que vai desde o processo de seleção do empregado até a rescisão do contrato de trabalho.
Por consequência do trabalho de compliance, os resultados são sentidos no ambiente interno de trabalho da empresa e fortalecem sua estrutura e imagem.
O que se busca com o compliance?
O compliance tem como objetivo analisar e diagnosticar todos os aspectos que envolvem as relações de trabalho.
Nesse sentido, é realizada uma apuração para verificar a existência de eventuais irregularidades ou o descumprimento dos contratos de trabalho, de normas coletivas de trabalho ou da legislação trabalhista.
Como é realizado o compliance?
Em primeiro lugar, o compliance envolve a visita à empresa e o conhecimento do quadro de pessoal.
Depois, inclui-se a análise dos cargos existentes, das tarefas inerentes a cada função, do nível de responsabilidade e da linha hierárquica.
Em outro momento, é realizada entrevista com o responsável pelo Departamento de Pessoal ou gestor de Recursos Humanos e são analisados todos os documentos relacionados aos contratos de trabalho.
Em seguida, outro aspecto importante, é a análise e o diagnóstico das rescisões do contrato de trabalho.
Só então, depois de todas as análises realizadas, passa-se para a segunda etapa, que consiste em apontar eventuais irregularidades trabalhistas e seus respectivos riscos.
Por fim, apresentam-se as propostas de soluções para eliminar qualquer circunstância que possa gerar passivo trabalhista e melhorar a gestão das relações pessoais.
Nesse sentido, o objetivo é adequar todos os procedimentos das relações de trabalho à legislação pertinente e alcançar, assim, a plenitude de produtividade.
Para quem é indicado o compliance?
O Compliance é destinado a toda empresa que se preocupa com sua saúde financeira.
Em síntese, todos os procedimentos internos que não observam a legislação trabalhista geram passivos significativos e afetam a produtividade do empreendimento.
Com o compliance, evitam-se riscos desnecessários e as consequentes despesas atreladas a esses potenciais passivos trabalhistas.
Quais as vantagens do compliance para a empresa?
Com o intuito de reduzir riscos de processos e prevenir problemas nas relações de trabalho, o compliance contribui com uma correção efetiva das não-conformidades.
Dessa maneira, a empresa ganha com melhoria de eficiência e qualidade dos serviços.
Com isso, a satisfação interna aumenta e a credibilidade da empresa junto ao mercado também.
Por consequência, o compliance traz ainda uma vantagem competitiva para as empresas em relação à concorrência.
Finalmente, além de contribuir com a diminuição de custos, não só com processos, mas também com uma melhor gestão, o compliance configura-se como um diferencial para atrair investimentos e elevar a empresa a um novo patamar.
*Advogado especializado em Direito do Trabalho. Diretor da De Bellis Advogados Associados.
