Trabalhista

O ANO DO FERIADÃO

feriado

Em 2023, muitos feriados cairão em dias próximos ao final de semana, o que sugere uma esticada na folga do trabalho, o popular feriadão.

Ao todo, são 10 feriados, um estadual no RS, e dois que valem para cidades como Porto Alegre. É o caso de Nossa Senhora de Navegantes (2/2) e Corpus Christi (8/6). 

Na prática, em sete vezes o feriado cairá numa quinta, sexta ou segunda-feira. Com isso, o cenário tem a marca do feriadão em 2023.

E quando o feriado cai na quinta?

Como exemplo, podemos citar Sete de Setembro e Finados, que cairão em quintas-feiras.

Para aproveitar o feriadão, empregado e empregador devem estabelecer um acordo de compensação para a folga em dia útil de trabalho que fica entre o feriado – nacional, estadual ou municipal – e o final de semana. Isso vale para os que trabalham de segunda a sexta-feira. É claro que quem trabalha de segunda a sábado também pode celebrar um acordo de compensação para usufruir do feriadão.

Já para quem trabalha sob Banco de Horas, a compensação, em tese, fica mais fácil.

Feriadão é vantajoso para empresa e empregado

No caso, esse tipo de situação traz muitas vantagens tanto para o empregado quanto para o empregador. O trabalhador pode descansar mais dias e voltar com mais ânimo à empresa. 

Da mesma forma, o empregador também se beneficia do feriadão. Isso porque ele pode aproveitar as horas de folgas compensadas para usar em períodos de maior demanda da empresa. Nesse sentido, é importante sempre observar os prazos de compensação fixados em lei ou a norma coletiva de trabalho.

*Sócio do De Bellis Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho. 

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