Alguns jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar serão realizados em dias úteis.
Inicialmente, na fase de grupo, a seleção brasileira joga no dia 24 de novembro, às 16h (quinta-feira). Depois, em 28 de novembro, às 13h (segunda-feira), e em 2 de dezembro, às 16h (sexta-feira).
Caso a seleção avance para as demais etapas, o jogo das oitavas de final, dependendo de sua classificação, será dia 5 de dezembro, às 16h (segunda-feira) ou dia 6 de dezembro, às 16h (terça-feira). E, na semifinal, caso se classifique, será 13 de dezembro, às 16h (terça-feira) ou 14 de dezembro, às 16h (quarta-feira).
A dispensa para os jogos do Brasil não é obrigatória
Porém, a empresa não está obrigada a dispensar o empregado para assistir os jogos do Brasil, embora a seleção seja umas das paixões nacionais.
Então, caso falte ao serviço por causa do jogo da seleção brasileira, o empregado sofrerá desconto salarial referente ao período. Além disso, perderá o descanso semanal remunerado. Isso sem falar na possibilidade de receber uma advertência e na reincidência uma suspensão.
Alternativas para assistir os jogos do Brasil dentro da lei
Todavia, recomenda o bom senso a adoção de uma medida que não prejudique a empresa e permita que o empregado assista os jogos do Brasil. Afinal, é um acontecimento muito importante e só acontece a cada quatro anos.
Nesse caso, uma solução é a dispensa do empregado no horário do jogo mediante acordo de compensação.
Dependendo do horário dos jogos do Brasil, pode haver uma flexibilização da jornada de trabalho. Assim, o empregado pode chegar mais tarde ao serviço, compensando com a saída depois do horário normal de trabalho. Ou pode ainda chegar mais cedo para terminar o serviço antes do horário normal de saída. Com isso, ele pode assistir os jogos do Brasil em casa ou em algum lugar público com os amigos.
Servidores federais e os jogos do Brasil
Nesse sentido, o Ministério da Economia definiu as regras para o expediente de servidores federais em dias de jogos do Brasil. No caso, as horas não trabalhadas serão compensadas entre 01/12/22 e 31/05/23, sob pena de desconto na remuneração.
Assim, ficou definido que nos dias em que o jogo da seleção brasileira acontecer às 12h, não haverá expediente. Quando o Brasil jogar às 13h, os funcionários serão dispensados às 11h. E, nos dias de jogos às 16h, o trabalho será encerrado às 14h.
Jogos do Brasil na empresa e no home office
Outra medida seria criar um espaço dentro da empresa para assistir os jogos do Brasil. Nessa modalidade também haverá compensação para o período não trabalhado. Isso deve ocorrer antes ou depois da jornada normal ou até durante a semana ou mês. A medida depende, é claro, das regras previstas para cada empresa.
Para quem está em home office, as regras seriam as mesmas. O empregado é dispensado do trabalho durante o horário do jogo do Brasil. Depois, compensa no mesmo dia, durante a semana ou o mês.
Dessa forma, as possibilidades trazem a satisfação a todos os envolvidos, sem prejuízo a nenhuma das partes, porque todos estamos na torcida pelo hexacampeonato.
*Sócio do De Bellis Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho.
