Quando uma empresa tem uma ação ajuizada por um empregado ou ex-empregado, ela precisa convocar um preposto. Ou seja, uma pessoa que vai representar a empresa no processo.
Até a reforma trabalhista, o preposto tinha de ser obrigatoriamente um empregado contratado pela empresa, mas a situação mudou, conforme já apresentado no texto “As Vantagens do Preposto Profissional”. http://debellis.digitalismarketing.com.br/as-vantagens-do-preposto-profissional/ e previsto no artigo 843, parágrafo primeiro, da CLT.
Desde o final de 2017, então, o preposto não precisa necessariamente ser empregado da empresa. Mas quem seria o preposto ideal?
O preposto não é o advogado da empresa
Em princípio, a figura do preposto profissional foi uma novidade criada a partir da mudança da legislação. A De Bellis Advogados Associados oferece esse tipo de serviço, que não deve ser confundido com o advogado que atua na defesa da empresa.
De acordo com o Código de Ética da OAB, o mesmo profissional não pode atuar simultaneamente como preposto e advogado da empresa.
Embora dois advogados do mesmo escritório possam assumir as duas funções de preposto e advogado de defesa, separadamente, nossos prepostos atuam exclusivamente nessa condição.
O preposto ideal mantém sigilo
Incialmente, o preposto ideal deve ser alguém de confiança do empregador, pois, muitas vezes, precisa ter acesso a documentos e informações sigilosas.
Nesse sentido, ao optar por um preposto profissional, assina-se um termo de confidencialidade, e a empresa evita desgastes entre seus empregados e riscos de que uma informação vazada possa prejudicar o andamento das atividades habituais do negócio.
O preposto ideal é objetivo
Além disso, o preposto ideal deve ter boa comunicação, clareza, objetividade e equilíbrio emocional para se comunicar e se portar em uma audiência.
Assim sendo, também o preposto profissional leva vantagem, pois não está envolvido diretamente com os demais empregados e consegue manter o distanciamento necessário sem comprometer os resultados do processo.
O preposto ideal defende a empresa
Por essência, o preposto é parcial, pois ele está lá para defender os interesses da empresa. Isso, é claro, sem mentir ou omitir informações que possam prejudicar a própria empresa ou a ética do processo.
O preposto ideal se prepara para a audiência
Antes de tudo, o preposto ideal deve dominar os fatos e não pode alegar em juízo que desconhece o que for questionado.
Por isso, a preparação do preposto é fundamental. Ele deve não só ter conhecimento do processo, mas também buscar informações detalhadas sobre o caso, questionar possíveis pontos de divergência e estar preparado pelo advogado de defesa para a dinâmica da audiência.
Mais uma vez, o preposto profissional leva vantagem, pois é mais bem-preparado.
Tempo de trabalho dos empregados
Outro ponto chave para uma empresa contratar um preposto profissional vai além da audiência e até mesmo do processo.
Por certo, não são poucas as reclamações de prepostos empregados sobre tempo perdido em deslocamento para audiências presenciais, para aguardar o início da audiência e depois todo o período durante a realização do ato.
Com o objetivo de participar de uma audiência, muitas vezes são duas ou três pessoas do mesmo setor (entre preposto e testemunha) deixam o seu posto de trabalho.
Com isso, perde-se um período tanto para o empregado quanto para o empregador, já que o profissional poderia estar produzindo dentro da empresa ou resolvendo questões internas.
Hoje, o custo de tirar o empregado do seu posto de trabalho para exercer uma atividade que não é a sua realidade é muito superior do que o gasto com preposto profissional. Afinal de contas, a visão do empreendedor vai além do custo do ato.
Empregados mais felizes
Além disso, parece não ter significância, mas quem não trabalha com direito ou não atua como preposto profissional, simplesmente não gosta de participar de audiências.
Inegavelmente, o ambiente é hostil, a sensação é de perda de tempo, é uma atividade que empregados que não são da área simplesmente não querem fazer. Por mais que compreendam a importância da sua presença, esses atos não são relevantes para eles, e, na sua visão, só atrapalham o seu dia a dia.
Sem dúvida, retirar essas atividades que os desagradam também é uma forma de olhar para a sua equipe e melhorar a condição de trabalho.
Com o preposto profissional, nenhum emprego vai precisar sair do seu posto de trabalho para participar de atos desconexos com a sua formação.
Preposto profissional
Em conclusão, o preposto ideal é aquele que melhor desempenha a função de representar a empresa, por dominar as informações e os fatos, mas sem estar comprometido com questões que possam prejudicar a si mesmo ou a própria defesa da empresa.
Por esse motivo, a De Bellis Advogados Associados oferece o serviço de preposto profissional. Assim, as empresas podem contar não só com advogados que atuarão em suas causas, mas também com o preposto ideal para representá-las.
*Sócio do De Bellis Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho.
