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OS DIREITOS DO MESÁRIO

O primeiro turno da eleição já passou, mas vem aí o segundo turno. E uma das figuras essenciais da eleição é o mesário. Surpreendentemente, neste ano, quase dois terços dos mesários que estão atuando no RS são voluntários.  Segundo a Justiça Eleitoral, em notícia divulgada no dia 22 de setembro, dos 103.798 convocados no Estado,… Continuar lendo OS DIREITOS DO MESÁRIO

DE BELLIS CELEBRA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM GRUPO SAN PIETRO

O escritório De Bellis Advogados Associados foi contratado pelo Grupo São Pietro Saúde, que será responsável pela gestão do Hospital Banco de Olhos a partir de dezembro deste ano. A missão dos advogados é assessorar o grupo nessa trajetória para comandar o maior centro de oftalmologia do Sul. “Estaremos assessorando a transição entre as empresas na área trabalhista, dando suporte a todos os assuntos envolvendo o quadro de pessoal”, detalha o… Continuar lendo DE BELLIS CELEBRA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM GRUPO SAN PIETRO

QUANDO O TRABALHO LEVA AO SUICÍDIO

Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. É uma campanha criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), chamada de Setembro Amarelo. Sobretudo, é um assunto muito delicado, mas que deve ser enfrentado pela sociedade. E essa reflexão ganha ainda mais importância depois de recentes… Continuar lendo QUANDO O TRABALHO LEVA AO SUICÍDIO

NOVAS MUDANÇAS NAS REGRAS DO TELETRABALHO

A Lei 14.442/22 alterou algumas regras sobre o teletrabalho previstas na CLT. Primordialmente, a maior alteração foi a distinção da forma de prestação de serviços pelo empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto, que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 75-B da CLT, “poderá prestar serviços por jornada ou por produção… Continuar lendo NOVAS MUDANÇAS NAS REGRAS DO TELETRABALHO

ACIDENTES DE TRABALHO EM ALTA

A pandemia também trouxe prejuízos para a saúde do trabalhador. No último ano, os acidentes de trabalho registram alta de quase 30% em relação a 2020. Os dados foram divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. No Brasil, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes de trabalho e… Continuar lendo ACIDENTES DE TRABALHO EM ALTA

Monitoramento de home office

Sorria! Você pode estar sendo observado! Quem trabalha em home office pode ser vigiado pelo chefe ou pela empresa? Sim. E isso é cada vez mais comum. Mas o monitoramento de home office tem limites. Recentemente, o caso da norte-americana Michae Jay repercutiu na mídia. Ela postou uma série de vídeos em que revelava o… Continuar lendo Monitoramento de home office

O RISCO DO COMPARTILHAMENTO DE SENHAS NO TRABALHO

Você compartilha suas senhas? Em 26 de maio, foi noticiada na Zero Hora uma pesquisa revelando que cerca de 25% dos entrevistados faziam compartilhamento de senhas com colegas de trabalho, familiares e amigos. Geralmente, no trabalho, o empregado tem acesso ao sistema da empresa por meio de senha, que, por segurança, deve ser pessoal, sigilosa… Continuar lendo O RISCO DO COMPARTILHAMENTO DE SENHAS NO TRABALHO

CABE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DE APLICATIVO?

Trabalhadores que prestam serviço para aplicativos, como Uber e Ifood, têm direito à vínculo empregatício? Em abril, foi noticiada no site do TST uma recente decisão da terceira Turma que reconheceu o vínculo entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com isso, a decisão reformou o julgamento da 1ª Região… Continuar lendo CABE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DE APLICATIVO?

COMO FUNCIONA O VALE-COMBUSTÍVEL?

O vale-combustível é uma opção para quem não está em home office, não mora muito próximo do trabalho, nem usa meios de transportes alternativos (como bicicleta, por exemplo), e se vê obrigado a usar transporte coletivo para se deslocar até o local de serviço. Nesse caso, o empregado tem direito por lei de solicitar ao… Continuar lendo COMO FUNCIONA O VALE-COMBUSTÍVEL?

BENEFÍCIOS PARA MULHERES E LICENÇA MENSTRUAL

Um benefício concedido recentemente na Espanha tem repercutido na mídia. O governo espanhol aprovou na terça-feira, 17 de maio, um projeto de Lei que prevê uma licença de até três dias para mulheres que sofrem menstruação severa, sem que sejam descontadas por isso. É o primeiro país da Europa a conceder esse tipo de licença.… Continuar lendo BENEFÍCIOS PARA MULHERES E LICENÇA MENSTRUAL