Com o objetivo de dar mais autonomia à vontade coletiva, a Reforma Trabalhista estabelece casos em que o negociado se sobrepõe ao legislado. Nesse sentido, em algumas situações, prevalece a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho. Ou seja, o negociado sobre o legislado. Por exemplo, a medida vale para definições sobre o pacto… Continuar lendo EM QUE SITUAÇÕES VALE O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO
Você já ouvir em Emprego Apoiado? O conceito já virou lei em São Paulo e integra um projeto de lei (PL 1532/2023) do Senador Romário (PL-RJ). O texto dispõe sobre o Emprego Apoiado e altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A princípio, é preciso entender o que é Emprego Apoiado. É uma metodologia que… Continuar lendo EMPREGO APOIADO PODE VIRAR LEI
A escravidão acabou? Na Revista Piauí, nº 191, de agosto de 2022, foi publicada uma matéria denominada “A DEPENDÊNCIA”, de autoria de Tiago Coelho. O texto e as fotos mostram a dependência da empregada doméstica, que existe em casas e apartamentos, muitas vezes considerada uma senzala modernizada. Em síntese, o artigo traz depoimentos de mulheres… Continuar lendo A EMPREGADA DOMÉSTICA NA SENZALA MODERNA
Sorria! Você pode estar sendo observado! Quem trabalha em home office pode ser vigiado pelo chefe ou pela empresa? Sim. E isso é cada vez mais comum. Mas o monitoramento de home office tem limites. Recentemente, o caso da norte-americana Michae Jay repercutiu na mídia. Ela postou uma série de vídeos em que revelava o… Continuar lendo Monitoramento de home office
O assédio no trabalho virou pauta e pelo pior motivo possível. Denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães culminaram com demissão e investigação do Ministério Público Federal. Inicialmente, o caso veio à tona em matéria do portal Metrópoles. Cinco mulheres expuseram a situação e ainda prestaram declarações… Continuar lendo ASSÉDIO NO TRABALHO E NA LEI
Trabalhadores que prestam serviço para aplicativos, como Uber e Ifood, têm direito à vínculo empregatício? Em abril, foi noticiada no site do TST uma recente decisão da terceira Turma que reconheceu o vínculo entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com isso, a decisão reformou o julgamento da 1ª Região… Continuar lendo CABE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DE APLICATIVO?
Já está valendo a nova medida provisória que regula o trabalho a distância, o teletrabalho e o regime híbrido de trabalho. De acordo com o Parágrafo 6, da Medida Provisória 1.108/22 (quem vem sendo chamada de MP do home office), publicada no Diário Oficial da segunda-feira, 28 de março, foram alterados alguns artigos da CLT. … Continuar lendo O QUE MUDA COM A MP DO HOME OFFICE?
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