Trabalhista

A TECNOLOGIA COMO ALIADA NO DIREITO DO TRABALHO

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tecnologia no doreito do trabalho

A tecnologia também é essencial quando se fala em direito do trabalho. Não há mais espaço para aqueles escritórios tradicionais, preocupados apenas em cumprir prazos, pois é extremamente importante gerenciar todas as informações que se recebe e se transmite em decorrência do exercício da advocacia.  Além disso, estamos diante de um mercado exigente, que busca […]

Trabalhista

CARNAVAL É FERIADO?

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carnaval

A segunda e a terça-feira de carnaval não são considerados feriados nacionais, salvo para o funcionalismo público federal, em decorrência da Lei nº 5.010/66.  A princípio, especificamente para o âmbito privado, a falta de expediente na segunda e terça de Carnaval e, em alguns casos, na manhã de quarta-feira, trata-se de mera tradição ou costume […]

Trabalhista

SÍNDROME DE BURNOUT: ESTRESSE CRÔNICO PROVOCADO PELO TRABALHO 

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Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout passou a ser enquadrada no rol de doenças ocupacionais em 1º de janeiro de 2022, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme resultado desse enquadramento, a Síndrome de Burnout foi classificada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com […]

Trabalhista

GESTANTE É OBRIGADA A VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL?

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Em maio de 2021, foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.Segundo o artigo, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer […]

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AS POLÊMICAS EM TORNO DA VACINA DO COVID-19 E AS RELAÇÕES DO TRABALHO

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Foi publicado no dia 01/11/21 a Portaria nº 620/21 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que proíbe o empregador de exigir na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos […]