A partir de janeiro de 2024, o FGTS será digital e recolhido via PIX, em substituição ao sistema SEFIP e guias GFIP. FGTS digital traz mais benefícios para o empregador Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. Tem como… Continuar lendo O NOVO FGTS DIGITAL
A validade da terceirização de determinadas atividades tem gerado muitas discussões fora e dentro do Poder Judiciário. Uma atividade que sempre traz dúvidas sobre a possibilidade de terceirizar ou não é a de correspondente bancário. Por isso, hoje trouxemos um caso prático que trata do assunto. Histórico do caso A Reclamante prestava serviços de Correspondente… Continuar lendo É LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO ENTRE BANCO E CORRESPONDENTE BANCÁRIO
No meio corporativo, três letras estão em alta: ESG. Mas você sabe o que significa, na prática, o ESG na empresa? A princípio, o ESG é uma sigla em inglês que significa Environmental, Social and Governance. Corresponde às práticas ambientais, sociais e de governança de uma organização. Cada vez mais, o termo faz parte do dia… Continuar lendo O ESG NA EMPRESA
A tecnologia também é essencial quando se fala em direito do trabalho. Não há mais espaço para aqueles escritórios tradicionais, preocupados apenas em cumprir prazos, pois é extremamente importante gerenciar todas as informações que se recebe e se transmite em decorrência do exercício da advocacia. Além disso, estamos diante de um mercado exigente, que busca… Continuar lendo A TECNOLOGIA COMO ALIADA NO DIREITO DO TRABALHO
A segunda e a terça-feira de carnaval não são considerados feriados nacionais, salvo para o funcionalismo público federal, em decorrência da Lei nº 5.010/66. A princípio, especificamente para o âmbito privado, a falta de expediente na segunda e terça de Carnaval e, em alguns casos, na manhã de quarta-feira, trata-se de mera tradição ou costume… Continuar lendo CARNAVAL É FERIADO?
A Síndrome de Burnout passou a ser enquadrada no rol de doenças ocupacionais em 1º de janeiro de 2022, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme resultado desse enquadramento, a Síndrome de Burnout foi classificada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com… Continuar lendo SÍNDROME DE BURNOUT: ESTRESSE CRÔNICO PROVOCADO PELO TRABALHO
Um preposto é aquela pessoa que age em nome da empresa, mas você sabia que ele não precisa ser necessariamente um dirigente ou empregado? Segundo o parágrafo 1º do artigo 843 da CLT que “É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão… Continuar lendo AS VANTAGENS DO PREPOSTO PROFISSIONAL
Em maio de 2021, foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.Segundo o artigo, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer… Continuar lendo GESTANTE É OBRIGADA A VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL?
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
Empregado que exerce cargo de confiança, nos termos do artigo 62 da CLT, está excluído do capítulo II, “Da Duração do Trabalho”, razão pela qual não tem direito a receber sobreaviso – a não ser que tenha previsão no contrato de trabalho -, uma vez que, nesta condição, possuiu liberdade de cumprimento de horário. Assim, quem… Continuar lendo EXERCENTE DE CARGO DE GESTÃO NÃO TEM DIREITO A HORAS EXTRAS EM SOBREAVISO
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