O que é O popular 13º salário é uma gratificação de natal paga aos trabalhadores celetistas, correspondente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano respectivo. Ou seja, após 12 meses laborados, terá direito a um salário extra no final do ano. O que engloba o valor dessa gratificação?… Continuar lendo 13º SALÁRIO
Está chegando o final de ano, e o comércio, principalmente, já começa a pensar na demanda extraordinária por causa das festas de final de ano. E para este tipo de situação, uma das alternativas é a contratação de mão de obra temporária por meio de contrato de trabalho temporário. Quais são as principais características do… Continuar lendo CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula coletiva de trabalho que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. O Ministério Público do Trabalho propôs Ação Anulatória para invalidar uma cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho… Continuar lendo ATESTADOS PARTICULARES PODEM SER SUBMETIDOS A MÉDICO DA EMPRESA
Como forma de incentivar a amamentação e reforçar a sua importância para a saúde do bebê, agosto foi instituído como o “Mês do Aleitamento Materno”, por meio da Lei nº 13.435/2017. O que é o intervalo para amamentação? Após a licença maternidade, a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um… Continuar lendo AGOSTO DOURADO E O INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO
A partir de janeiro de 2024, o FGTS será digital e recolhido via PIX, em substituição ao sistema SEFIP e guias GFIP. FGTS digital traz mais benefícios para o empregador Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. Tem como… Continuar lendo O NOVO FGTS DIGITAL
A segunda e a terça-feira de carnaval não são considerados feriados nacionais, salvo para o funcionalismo público federal, em decorrência da Lei nº 5.010/66. A princípio, especificamente para o âmbito privado, a falta de expediente na segunda e terça de Carnaval e, em alguns casos, na manhã de quarta-feira, trata-se de mera tradição ou costume… Continuar lendo CARNAVAL É FERIADO?
A Síndrome de Burnout passou a ser enquadrada no rol de doenças ocupacionais em 1º de janeiro de 2022, após a sua inclusão na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Conforme resultado desse enquadramento, a Síndrome de Burnout foi classificada como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com… Continuar lendo SÍNDROME DE BURNOUT: ESTRESSE CRÔNICO PROVOCADO PELO TRABALHO
A assistência jurídica em ações trabalhistas é um serviço essencial para qualquer escritório especializado em Direito do Trabalho. No De Bellis Advogados Associados, a prestação de serviços vai além e os profissionais atuam na prevenção do passivo oculto no que diz respeito às relações de trabalho. É o compliance ou diagnóstico trabalhista. A lógica é… Continuar lendo COMPLIANCE: EM DIREITO DO TRABALHO É MELHOR PREVENIR.
Um preposto é aquela pessoa que age em nome da empresa, mas você sabia que ele não precisa ser necessariamente um dirigente ou empregado? Segundo o parágrafo 1º do artigo 843 da CLT que “É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão… Continuar lendo AS VANTAGENS DO PREPOSTO PROFISSIONAL
Com esta nova onda de contaminação em decorrência da variante Ômicron do Coronavirus, muito se tem falado sobre o direito do empregador de exigir de seu empregado o teste de COVID-19. Um exemplo do aumento de casos ocorreu na cidade litorânea de Capão da Canoa, onde 70% dos testes de COVID-19 foram positivos. Nas empresas,… Continuar lendo A EMPRESA PODE EXIGIR TESTE DE COVID E COMPROVANTE VACINAL PARA OS EMPREGADOS?
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