Em 21 de outubro, o STF decidiu que a contagem para licença-maternidade e salário-maternidade mudou. Agora começa no dia da alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe (o que for primeiro). Ou seja, a contagem não inicia mais no dia parto. Nesse caso, a decisão vale para internações longas, acima do período de duas semanas.… Continuar lendo SAIBA O QUE MUDOU NA LICENÇA MATERNIDADE
Quem tem direito à licença-maternidade? A mãe que gestou o filho? A mãe que adotou? E o pai que adota? Ou a companheira que amamenta a criança? Atualmente, com os novos formatos de família, o direito à licença-maternidade também precisa ser debatido e atualizado. O artigo 392 da CLT diz que a empregada gestante tem… Continuar lendo A LICENÇA-MATERNIDADE É PARA QUEM CUIDA
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