Alfonso De Bellis*
Compliance é um conjunto de disciplinas que tem relação com a integridade corporativa. Ou seja, significa que a empresa está alinhada às regras, obrigações trabalhistas, legislação fiscal, normas regulatórias etc.
Inteligência artificial
No entanto, a legislação não é imutável e manter a atualização quanto ao cumprimento dessas normas é um desafio. Uma solução tecnológica criada por uma startup gaúcha promete ajudar nessa missão.
Com inteligência artificial, o Portal de Normativas sinaliza quando há mudanças que impactem os negócios de mercados regulados. O sistema serve de apoio para o compliance das empresas, mas não basta saber quais são as regras. É preciso se adequar a elas. É aí que entra o trabalho dos profissionais especializados.
Compliance na prática
Enquanto a tecnologia serve de apoio para acompanhar as mudanças na legislação, o De Bellis Advogados Associados atua diretamente junto às empresas. O objetivo é fazer o compliance na prática. Ou seja, aplicar as normas à realidade de cada negócio.
Mudanças na legislação e de normas regulamentares podem alterar as relações com clientes e até com empregados. E é aí que entra o compliance, com a função de ajustar e regular processos para que as empresas se enquadrem na legislação vigente.
Responsabilidade Social
Diante de casos que ferem à legislação trabalhista, como as recentes denúncias de trabalho análogo à escravidão, seguir as regras torna-se uma premissa. A função do compliance é exatamente a de fazer com que os negócios andem na linha. Com isso, a empresa mantém uma imagem de integridade positiva junto ao mercado.
Além isso, o compliance pode ser aliado das empresas que seguem os preceitos do ESG. A sigla que significa Environmental, Social and Governance é mais que uma tendência corporativa. Adotar o compliance também é seguir práticas ambientais, sociais e de governança. E, nesse sentido, a tecnologia, que traz a atualização de normas, aliada ao trabalhado de profissionais especializados, viabiliza a existência de negócios cada vez mais sustentáveis e éticos.
*Sócio do De Bellis Advogados Associados. Especialista em Direito do Trabalho.
