O compliance trabalhista é um programa que mantém a empresa dentro da conformidade legal. Mais que isso, é um aliado da boa reputação das corporações.
Nesse sentido, implementar o compliance em sua empresa não é apenas uma forma de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, mas também de demonstrar transparência. Mais do que uma tendência, é uma forma de promover a boa imagem da empresa e mostrar seu comprometimento social.
Compliance e trabalho escravo
No caso, por exemplo, das denúncias de trabalho análogo à escravidão nas vinícolas gaúchas, o compliance teria servido para evitar essas ocorrências. Se houvesse uma cultura de compliance trabalhista, as empresas teriam atuado de forma preventiva. A ideia não é só cumprir a legislação dentro da organização, mas também assegurar que terceirizados a cumpram.
Assim, as empresas denunciadas teriam evitado ações trabalhistas e coletivas, multas, sanções administrativas e até boicotes. Adequar-se às normas de direitos humanos e garantir a tutela dos direitos fundamentais dos trabalhadores é também preservar a reputação da empresa.
Nesse sentido, cabe ressaltar os três pilares relacionados ao compliance, que teriam evitado a situação a que foram submetidos os trabalhadores. Com o compliance, as empresas atuam de forma preventiva. Outro pilar é a detecção de problemas. Depois, parte-se para remediar e corrigir irregularidades para manter a empresa íntegra e ética.
Saúde do trabalhador
Além disso, ao adotar o compliance as empresas também demonstram estar comprometidas com a segurança e a saúde física e mental dos empregados. E esse empenho é fundamental.
Segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, em 2022, foram registrados 612,9 mil acidentes de trabalho e 2,5 mil óbitos no Brasil. Somente no Rio Grande do Sul, foram 50,5 mil acidentes de trabalho. Isso coloca o Estado em terceiro lugar em ocorrências. Já, em relação às mortes, 139 trabalhadores gaúchos morreram enquanto desempenhavam suas atividades profissionais.
Em contrapartida, empresas que adotam o compliance tendem a monitorar melhor seus riscos e a evitar situações que comprometam a saúde e a segurança dos trabalhadores. Dessa forma, a adoção de um processo de compliance da Segurança e Saúde do Trabalho é uma aliada de empregadores e empregados.
Já que um dos pilares do compliance é a prevenção, a empresa precisa atuar para reduzir erros e potenciais acidentes. Com essa ferramenta, torna-se possível a auditoria, a supervisão, a transparência e a gestão de riscos ocupacionais.
Ademais, a implementação de medidas de conformidade permite o monitoramento do controle interno e do grau de exposição a riscos. Com isso, mantém-se uma prática de verificação constante das Normas Regulamentadores e das demais normas coletivas da legislação.
Imagem e Compliance
Por fim, é preciso entender que o compliance é um arcabouço de medidas para defender a reputação da empresa. Ao impedir que ocorram situação de trabalho análogo à escravidão ou que coloquem em risco a integridade dos trabalhadores, a empresa está também protegendo sua própria imagem.
Para isso, a De Bellis Advogados Associados oferece um serviço completo de compliance trabalhista. O objetivo é garantir o cumprimento de normas e da legislação e, com isso, salvaguardar a empresa e seus trabalhadores.
