Em maio de 2021, foi publicada a Lei 14.151/21, que dispõe sobre o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus.Segundo o artigo, durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer… Continuar lendo GESTANTE É OBRIGADA A VOLTAR AO TRABALHO PRESENCIAL?
Com esta nova onda de contaminação em decorrência da variante Ômicron do Coronavirus, muito se tem falado sobre o direito do empregador de exigir de seu empregado o teste de COVID-19. Um exemplo do aumento de casos ocorreu na cidade litorânea de Capão da Canoa, onde 70% dos testes de COVID-19 foram positivos. Nas empresas,… Continuar lendo A EMPRESA PODE EXIGIR TESTE DE COVID E COMPROVANTE VACINAL PARA OS EMPREGADOS?
Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho?
(51) 3061-6117
(51) 3276-3300
Avenida Praia de Belas, 1212, Sala 916, Praia de Belas - Porto Alegre RS - 90110-000
