Como forma de incentivar a amamentação e reforçar a sua importância para a saúde do bebê, agosto foi instituído como o “Mês do Aleitamento Materno”, por meio da Lei nº 13.435/2017. O que é o intervalo para amamentação? Após a licença maternidade, a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um… Continuar lendo AGOSTO DOURADO E O INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO
A partir de janeiro de 2024, o FGTS será digital e recolhido via PIX, em substituição ao sistema SEFIP e guias GFIP. FGTS digital traz mais benefícios para o empregador Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. Tem como… Continuar lendo O NOVO FGTS DIGITAL
A validade da terceirização de determinadas atividades tem gerado muitas discussões fora e dentro do Poder Judiciário. Uma atividade que sempre traz dúvidas sobre a possibilidade de terceirizar ou não é a de correspondente bancário. Por isso, hoje trouxemos um caso prático que trata do assunto. Histórico do caso A Reclamante prestava serviços de Correspondente… Continuar lendo É LÍCITA A TERCEIRIZAÇÃO ENTRE BANCO E CORRESPONDENTE BANCÁRIO
O compliance trabalhista é um programa que mantém a empresa dentro da conformidade legal. Mais que isso, é um aliado da boa reputação das corporações. Nesse sentido, implementar o compliance em sua empresa não é apenas uma forma de assegurar o cumprimento da legislação trabalhista, mas também de demonstrar transparência. Mais do que uma tendência,… Continuar lendo Reputação e Compliance
Desde o início da pandemia, a modalidade home office ganhou adeptos. Muito se falou sobre o tema. Até mesmo aqui com artigos publicados no site De Bellis Advogados. Entre eles, “Home office veio para ficar” e “Home office não é trabalhar 24 horas”. Mas o trabalho presencial também tem seus fãs. Segundo pesquisa realizada pela… Continuar lendo CONHEÇA A TURMA QUE PREFERE O TRABALHO PRESENCIAL
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