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O FIM DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA?

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demissão sem justa causa

O STF pode proibir a demissão sem justa causa? Entenda a questão que ganhou as páginas de notícias no início deste ano. Há 30 anos, existe uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre proteção ao trabalhador contra a demissão sem justa causa. A OIT é uma entidade criada para garantir no âmbito internacional […]

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ATESTADO MÉDICO

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atestado médico

As faltas ao serviço podem ser injustificadas ou justificadas e o atestado médico é uma forma de justificar a falta. Quando a falta ao serviço é injustificada, o empregado deixa de receber o dia não trabalhado e perde o repouso semanal remunerado. Quando a falta ao trabalho é justificada, o dia não trabalhado é pago […]

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O ANO DO FERIADÃO

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feriado

Em 2023, muitos feriados cairão em dias próximos ao final de semana, o que sugere uma esticada na folga do trabalho, o popular feriadão. Ao todo, são 10 feriados, um estadual no RS, e dois que valem para cidades como Porto Alegre. É o caso de Nossa Senhora de Navegantes (2/2) e Corpus Christi (8/6).  […]

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O TRABALHO TEMPORÁRIO DE FINAL DE ANO

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trabalho temporário

O período de festas e o verão representam novas oportunidades para quem está procurando emprego. A estimativa, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, é que 680 mil vagas sejam abertas até o final do ano. A princípio, é importante esclarecer que o trabalho temporário tem regras específicas. Assim sendo, o contrato de trabalho temporário […]

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GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)

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gratificação natalina

A Lei nº 4.090/62, instituiu o pagamento da gratificação natalina a todos os empregados no mês de dezembro de cada ano, também denominada décimo terceiro salário. Depois, em 1988, a gratificação natalina foi galgada a direito constitucional, conforme artigo 7º, VIII, da Constituição Federal. Assim, todo o trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por […]

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ELON MUSK E O QUIET FIRING

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quiet firing

O novo proprietário do Twitter, Elon Musk, pediu aos seus empregados que se comprometam com dedicação extrema ao trabalho da empresa ou serão demitidos. Recentemente, Elon Musk disse que “Para construir um Twitter 2.0 revolucionário e triunfar em um mundo cada vez mais competitivo, devemos nos entregar totalmente, ao extremo“. Para ele, “isso significa trabalhar […]