O que é O popular 13º salário é uma gratificação de natal paga aos trabalhadores celetistas, correspondente a 1/12 avos da remuneração devida em dezembro, por mês de serviço, do ano respectivo. Ou seja, após 12 meses laborados, terá direito a um salário extra no final do ano. O que engloba o valor dessa gratificação?… Continuar lendo 13º SALÁRIO
Está chegando o final de ano, e o comércio, principalmente, já começa a pensar na demanda extraordinária por causa das festas de final de ano. E para este tipo de situação, uma das alternativas é a contratação de mão de obra temporária por meio de contrato de trabalho temporário. Quais são as principais características do… Continuar lendo CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho validou cláusula coletiva de trabalho que exige, para justificar faltas, a submissão de atestados emitidos por profissionais ou estabelecimentos particulares ao serviço médico da empresa. O Ministério Público do Trabalho propôs Ação Anulatória para invalidar uma cláusula prevista em acordo coletivo de trabalho… Continuar lendo ATESTADOS PARTICULARES PODEM SER SUBMETIDOS A MÉDICO DA EMPRESA
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região entende que analista jurídico não tem direito a reconhecimento de vínculo empregatício com empresa do mesmo grupo econômico do qual participava a sua empregadora. O pedido de vínculo empregatício com empresa do mesmo grupo econômico. Ex-empregado que atuava como analista jurídico na Soldi Promotora de Vendas Ltda.… Continuar lendo Analista em Departamento Jurídico não tem reconhecido vínculo empregatício com Banco.
Como forma de incentivar a amamentação e reforçar a sua importância para a saúde do bebê, agosto foi instituído como o “Mês do Aleitamento Materno”, por meio da Lei nº 13.435/2017. O que é o intervalo para amamentação? Após a licença maternidade, a empregada tem direito a dois descansos especiais de meia hora cada um… Continuar lendo AGOSTO DOURADO E O INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO
A partir de janeiro de 2024, o FGTS será digital e recolhido via PIX, em substituição ao sistema SEFIP e guias GFIP. FGTS digital traz mais benefícios para o empregador Segundo a Caixa Econômica Federal, o FGTS Digital é uma nova forma de gestão integrada de todo o processo de arrecadação do FGTS. Tem como… Continuar lendo O NOVO FGTS DIGITAL
No início de abril, foi publicada no site do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região a notícia de que “estrangeiro em situação irregular não está impedido de ajuizar ação trabalhista” (https://ww2.trt2.jus.br/noticias/noticias/noticia/estrangeiro-em-situacao-irregular-nao-esta-impedido-de-ajuizar-acao-trabalhista). Segundo a notícia, a condição irregular de permanência de um imigrante não o impede de mover uma reclamatória trabalhista. Muito menos esse tipo… Continuar lendo ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR PODE ENTRAR COM AÇÃO TRABALHISTA CONTRA O EMPREGADOR?
Cuidado com o que você posta nas redes sociais. Os conteúdos que você publica podem acabar prejudicando a vida profissional ou até de sua empresa. Recentemente, a justiça reverteu a sentença de uma mulher que comemorou uma vitória em um processo trabalhista com uma dança no TikTok. A vendedora Esmeralda Mello havia entrado com uma… Continuar lendo POSTAR NAS REDES SOCIAIS PODE SER PREJUDICIAL AO EMPREGO?
Você compartilha suas senhas? Em 26 de maio, foi noticiada na Zero Hora uma pesquisa revelando que cerca de 25% dos entrevistados faziam compartilhamento de senhas com colegas de trabalho, familiares e amigos. Geralmente, no trabalho, o empregado tem acesso ao sistema da empresa por meio de senha, que, por segurança, deve ser pessoal, sigilosa… Continuar lendo O RISCO DO COMPARTILHAMENTO DE SENHAS NO TRABALHO
O home office veio para ficar. Durante a pandemia, 85% das empresas adotaram o trabalho remoto, segundo a consultoria global de carreira Korn Ferry. Conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho de 2020, 7,9 milhões de brasileiros estavam trabalhando em home office. De fato, a tendência se mantém. No último ano,… Continuar lendo HOME OFFICE NÃO É TRABALHAR 24 HORAS
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