Trabalhista

NOVA REGRA DE FOLGA AOS DOMINGOS PARA MULHERES QUE TRABALHAM NO COMÉRCIO

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folga aos domingos

No Outubro Rosa, o STF profere importante decisão de proteção à mulher que trabalha no comércio. Embora não relacionada à prevenção do câncer de mama e de colo do útero, trata-se da concessão de condições especiais para essas trabalhadoras.  Segundo a julgadora Ministra Carmem Lúcia, o objetivo é “resguardar a saúde da mulher, considerando-se suas […]

Trabalhista

Dress code: com que roupa eu vou

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dress code

A lei trabalhista autoriza o empregador a definir um dress code para o ambiente de trabalho. Também permite que seja adotado o uso de uniforme. Mas isso não significa que o empregador tem poder absoluto quanto à roupa usada pelos empregados. Nesse sentido, o código de vestimenta, conhecido como dress code, é um conjunto de […]

Trabalhista

OS DIREITOS DO MESÁRIO

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mesário

O primeiro turno da eleição já passou, mas vem aí o segundo turno. E uma das figuras essenciais da eleição é o mesário. Surpreendentemente, neste ano, quase dois terços dos mesários que estão atuando no RS são voluntários.  Segundo a Justiça Eleitoral, em notícia divulgada no dia 22 de setembro, dos 103.798 convocados no Estado, […]