Arquivo de Trabalhista - Página 11 de 11 - De Bellis

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO RECONHECE A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CALL CENTER E BANCO, AFASTANDO PRETENSÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO.

A nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul reformou sentença de primeiro grau que reconheceu vínculo de emprego entre Banco e empregada de Call Center, bem como a sua condição de bancária. Segundo o Desembargador Relator João Alfredo Borges Antunes de Miranda, não havia subordinação direta entre Reclamante e o… Continuar lendo TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO RECONHECE A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CALL CENTER E BANCO, AFASTANDO PRETENSÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO.

MP Nº 944/2020 POSSIBILITA LINHA DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Seguindo com o PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA, o Governo publicou a Medida Provisória Nº 944/2020, qual prevê linha de crédito para empresas que tiveram receita bruta, em 2019, de 360 mil até 10 milhões. Essa nova linha de crédito é específica para o custeio da folha de pagamento das empresas,… Continuar lendo MP Nº 944/2020 POSSIBILITA LINHA DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL POR SEGURO FIANÇA

Diante dos reflexos da pandemia do coronavírus na economia, está sendo aberta a discussão sobre a liberação de dinheiro depositado por empresas em bancos públicos para garantir processos judiciais. Estima-se em R$ 250 bilhões o valor desses depósitos no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. A Lei nº 13.467/17 alterou o artigo nº… Continuar lendo AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL POR SEGURO FIANÇA

PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20

O Governo Federal publicou na data de ontem – 1º de abril de 2020 – Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda por meio da Medida Provisória nº 936/20, dispondo sobre medidas trabalhistas que visem ao enfrentamento do estado de calamidade pública vivenciada pelo país, em razão do COVID-19. O objetivo do Governo… Continuar lendo PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA – MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936/20

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

CONTRIBUIÇÃO NEGOCIAL EM SUBSTITUIÇÃO À CONTRIBUIÇÃO SINDICAL Em razão da reforma trabalhista promovida pela Lei 13.467/17, algumas Convenções Coletivas de Trabalho criaram a chamada “contribuição negocial” em substituição à contribuição sindical, estabelecendo seu desconto salarial independentemente da autorização do empregado. Todavia, tratando-se de verdadeira contribuição sindical e mesmo havendo previsão normativa, é necessária a autorização… Continuar lendo CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Categoria: Trabalhista

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO RECONHECE A VALIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE CALL CENTER E BANCO, AFASTANDO PRETENSÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E RECONHECIMENTO DA CONDIÇÃO DE BANCÁRIO.

MP Nº 944/2020 POSSIBILITA LINHA DE CRÉDITO PARA O FINANCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

AUTORIZADA A SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS RECURSAL E JUDICIAL POR SEGURO FIANÇA

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