A escravidão acabou? Na Revista Piauí, nº 191, de agosto de 2022, foi publicada uma matéria denominada “A DEPENDÊNCIA”, de autoria de Tiago Coelho. O texto e as fotos mostram a dependência da empregada doméstica, que existe em casas e apartamentos, muitas vezes considerada uma senzala modernizada. Em síntese, o artigo traz depoimentos de mulheres… Continuar lendo A EMPREGADA DOMÉSTICA NA SENZALA MODERNA
Hora extra é um direito do trabalhador. Conforme a Constituição Federal (CF), a jornada normal de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Ou seja, tudo o que for além desse limite pode ser considerado hora extra. Art. 7º, CF: XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias… Continuar lendo NEM TUDO É HORA EXTRA
A empresa pode ter o direito de imagem do empregado? Uma recente decisão da Justiça trouxe o tema de volta à atualidade. Segundo o Migalhas, especializado em Direito, a 1ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou uma companhia de logística por… Continuar lendo DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO
O assédio no trabalho virou pauta e pelo pior motivo possível. Denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães culminaram com demissão e investigação do Ministério Público Federal. Inicialmente, o caso veio à tona em matéria do portal Metrópoles. Cinco mulheres expuseram a situação e ainda prestaram declarações… Continuar lendo ASSÉDIO NO TRABALHO E NA LEI
Foi publicada no Diário de Canoas, em junho, a notícia de que um empregado foi preso por justificar uma falta com um atestado médico falso. Em princípio, há a suspeita de que o empregado tenha falsificado o documento. Por esse motivo, ele responderá a um processo penal. Se condenado pelo atestado falso, poderá ter de… Continuar lendo FALSIFICAR OU APRESENTAR ATESTADO MÉDICO FALSO PODE DAR CADEIA
Trabalhadores que prestam serviço para aplicativos, como Uber e Ifood, têm direito à vínculo empregatício? Em abril, foi noticiada no site do TST uma recente decisão da terceira Turma que reconheceu o vínculo entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Com isso, a decisão reformou o julgamento da 1ª Região… Continuar lendo CABE VÍNCULO EMPREGATÍCIO PARA PRESTADORES DE SERVIÇO DE APLICATIVO?
A taxa de desemprego passou de 11% no primeiro trimestre de 2022 no Brasil e cerca de 12 milhões de brasileiros estão desempregados. Ainda assim, o país registrou recorde de demissões em março. Do total de cerca de 1,8 milhão de desligamentos realizados no mês, mais de 600 mil vieram por solicitação dos próprios empregados. Uma… Continuar lendo DEMISSÕES RECORDES X POLÍTICA DE BENEFÍCIOS
A família mudou e a licença-paternidade também. Embora a lei preveja o afastamento de 5 ou até 20 dias para os pais, já existem empresas estendendo esse benefício para até 6 meses. Conforme já previsto na CLT, desde a Constituição Federal de 1988, a licença-paternidade foi ampliada de um para cinco dias. Posteriormente, em 2016,… Continuar lendo LICENÇA-PATERNIDADE DE 6 MESES
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