Estamos em época de alistamento militar e sempre surgem dúvidas quando o convocado é empregado. O serviço militar é obrigatório a todos os brasileiros. No caso, é o período em que o brasileiro recebe instrução militar em um quartel da Marinha, Exército ou Aeronáutica, destinado à formação de reservista visando à defesa da Pátria. Quando… Continuar lendo O CONTRATO DE TRABALHO E O SERVIÇO MILITAR
O Projeto de Lei 111/23 torna obrigatória a equidade salarial entre homens e mulheres para funções ou cargos idênticos. A princípio, a proposta da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) acrescenta a medida à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A Constituição Federal já proíbe a diferença de salários por motivo de sexo, idade, cor ou estado… Continuar lendo EQUIDADE SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES PODE VIRAR LEI
O trabalho escravo ainda é real e é preciso combatê-lo todo os dias. Exemplos recentes não faltam. Em um dos casos, a Polícia Federal e o Ministério do Trabalho resgataram nesta quarta-feira, dia 22/02/23, trabalhadores baianos que estavam prestando serviços em condições análogas à escravidão em Bento Gonçalves/RS. De antemão, sabe-se que eles trabalhavam das… Continuar lendo DIA DE COMBATER O TRABALHO ESCRAVO
O compliance é uma solução cada vez mais adotada pelas empresas. É uma tendência jurídica que vai ganhar ainda mais força em 2023.Segundo pesquisa “Maturidade do compliance no Brasil” de 2021, da KMPG, sete em cada de dez executivos dizem que a cultura de compliance é essencial para a empresa. A consultoria ouviu 55 corporações… Continuar lendo O COMPLIANCE COMO CAMINHO PARA MELHORES RESULTADOS
O STF pode proibir a demissão sem justa causa? Entenda a questão que ganhou as páginas de notícias no início deste ano. Há 30 anos, existe uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre proteção ao trabalhador contra a demissão sem justa causa. A OIT é uma entidade criada para garantir no âmbito internacional… Continuar lendo O FIM DA DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA?
O período de festas e o verão representam novas oportunidades para quem está procurando emprego. A estimativa, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, é que 680 mil vagas sejam abertas até o final do ano. A princípio, é importante esclarecer que o trabalho temporário tem regras específicas. Assim sendo, o contrato de trabalho temporário… Continuar lendo O TRABALHO TEMPORÁRIO DE FINAL DE ANO
Com a chegada do final de ano, um assunto domina os questionamentos nas empresas: Férias! Afinal, quem decide quando as férias podem ser gozadas? O empregado pode vendê-las? E pode perder o direito de tirá-las? Para ajudar nessa missão, nós da De Bellis Advogados Associados reunimos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar empregados… Continuar lendo PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FÉRIAS DO TRABALHO
Alguns jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar serão realizados em dias úteis. Inicialmente, na fase de grupo, a seleção brasileira joga no dia 24 de novembro, às 16h (quinta-feira). Depois, em 28 de novembro, às 13h (segunda-feira), e em 2 de dezembro, às 16h (sexta-feira). Caso a seleção avance para as demais… Continuar lendo A JORNADA DE TRABALHO E OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO
No dia 11 de novembro de 2022, a Lei 13.467/17, popularmente chamada de reforma trabalhista, completa 5 anos.Sobretudo, foi uma lei que trouxe muitas novidades. PARCELAMENTO DAS FÉRIAS Entre as mudanças criadas com a Reforma Trabalhista, está a possibilidade de parcelamento de férias. Nesse sentido, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que… Continuar lendo O QUE MUDOU EM 5 ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
A lei trabalhista autoriza o empregador a definir um dress code para o ambiente de trabalho. Também permite que seja adotado o uso de uniforme. Mas isso não significa que o empregador tem poder absoluto quanto à roupa usada pelos empregados. Nesse sentido, o código de vestimenta, conhecido como dress code, é um conjunto de… Continuar lendo Dress code: com que roupa eu vou
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