Atualmente, as redes sociais são a ferramenta digital mais usada pelas pessoas para se comunicarem. Mas também têm sido muito utilizadas para justificar a aplicação de penas disciplinares em empregados e como meio de prova na Justiça do Trabalho. Despedida por justa causa Com isso, muito se tem usado as redes sociais para se despedir… Continuar lendo POSTAGEMS EM REDES SOCIAIS PODEM SER USADAS COMO PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
No dia 11 de novembro de 2022, a Lei 13.467/17, popularmente chamada de reforma trabalhista, completa 5 anos.Sobretudo, foi uma lei que trouxe muitas novidades. PARCELAMENTO DAS FÉRIAS Entre as mudanças criadas com a Reforma Trabalhista, está a possibilidade de parcelamento de férias. Nesse sentido, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que… Continuar lendo O QUE MUDOU EM 5 ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou seu posicionamento de que o correspondente no país não pode ser reconhecido como financiário. Na ação nº 0000210-62.2012.5.04.0012, o funcionário de uma empresa que atuava como correspondente bancário solicitava seu enquadramento na categoria dos financiários. O reclamante havia obtido ganho de causa em primeiro grau e… Continuar lendo TST DECIDE QUE CORRESPONDENTE BANCÁRIO NÃO É FINANCIÁRIO
Em 21 de outubro, o STF decidiu que a contagem para licença-maternidade e salário-maternidade mudou. Agora começa no dia da alta hospitalar do recém-nascido e/ou da mãe (o que for primeiro). Ou seja, a contagem não inicia mais no dia parto. Nesse caso, a decisão vale para internações longas, acima do período de duas semanas.… Continuar lendo SAIBA O QUE MUDOU NA LICENÇA MATERNIDADE
Cada vez mais a expectativa de vida do brasileiro vem aumentando. Hoje, está em 76 anos. Mas o etarismo, que é o preconceito contra pessoas mais velhas, também está em alta. Sobretudo, uma população mais velha representa uma mudança importante na sociedade e, também, no mercado de trabalho. Ainda mais, considerando que o tempo de… Continuar lendo ETARISMO: O PRECONCEITO CONTRA QUEM É SÊNIOR
O escritório De Bellis Advogados Associados foi contratado pelo Grupo São Pietro Saúde, que será responsável pela gestão do Hospital Banco de Olhos a partir de dezembro deste ano. A missão dos advogados é assessorar o grupo nessa trajetória para comandar o maior centro de oftalmologia do Sul. “Estaremos assessorando a transição entre as empresas na área trabalhista, dando suporte a todos os assuntos envolvendo o quadro de pessoal”, detalha o… Continuar lendo DE BELLIS CELEBRA CONTRATO DE ASSESSORIA JURÍDICA COM GRUPO SAN PIETRO
Setembro é o mês de prevenção ao suicídio. É uma campanha criada pela Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM), chamada de Setembro Amarelo. Sobretudo, é um assunto muito delicado, mas que deve ser enfrentado pela sociedade. E essa reflexão ganha ainda mais importância depois de recentes… Continuar lendo QUANDO O TRABALHO LEVA AO SUICÍDIO
Foi publicada no dia 05/09/22 a Lei 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento do auxílio-alimentação e altera algumas regras do teletrabalho. Finalidade e natureza do auxílio-alimentação Conforme o artigo 2º da Lei 14.442/22, as importâncias pagas pelo empregador a título de auxílio-alimentação deverão ser utilizadas para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares… Continuar lendo AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NÃO É SALÁRIO
A Lei 14.442/22 alterou algumas regras sobre o teletrabalho previstas na CLT. Primordialmente, a maior alteração foi a distinção da forma de prestação de serviços pelo empregado submetido ao regime de teletrabalho ou trabalho remoto, que, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 75-B da CLT, “poderá prestar serviços por jornada ou por produção… Continuar lendo NOVAS MUDANÇAS NAS REGRAS DO TELETRABALHO
A Lei 14.438, publicada em 25 de agosto de 2022, impôs algumas mudanças na legislação trabalhista. Entre outras providências, a Lei 14.438 promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, bem como altera alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a saber: Prazos e… Continuar lendo NOVAS REGRAS PARA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
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