As faltas ao serviço podem ser injustificadas ou justificadas e o atestado médico é uma forma de justificar a falta. Quando a falta ao serviço é injustificada, o empregado deixa de receber o dia não trabalhado e perde o repouso semanal remunerado. Quando a falta ao trabalho é justificada, o dia não trabalhado é pago… Continuar lendo ATESTADO MÉDICO
Em 2023, muitos feriados cairão em dias próximos ao final de semana, o que sugere uma esticada na folga do trabalho, o popular feriadão. Ao todo, são 10 feriados, um estadual no RS, e dois que valem para cidades como Porto Alegre. É o caso de Nossa Senhora de Navegantes (2/2) e Corpus Christi (8/6). … Continuar lendo O ANO DO FERIADÃO
O período de festas e o verão representam novas oportunidades para quem está procurando emprego. A estimativa, segundo a Associação Brasileira do Trabalho Temporário, é que 680 mil vagas sejam abertas até o final do ano. A princípio, é importante esclarecer que o trabalho temporário tem regras específicas. Assim sendo, o contrato de trabalho temporário… Continuar lendo O TRABALHO TEMPORÁRIO DE FINAL DE ANO
A Lei nº 4.090/62, instituiu o pagamento da gratificação natalina a todos os empregados no mês de dezembro de cada ano, também denominada décimo terceiro salário. Depois, em 1988, a gratificação natalina foi galgada a direito constitucional, conforme artigo 7º, VIII, da Constituição Federal. Assim, todo o trabalhador doméstico, rural, urbano ou avulso, contratado por… Continuar lendo GRATIFICAÇÃO NATALINA (13º SALÁRIO)
Com a chegada do final de ano, um assunto domina os questionamentos nas empresas: Férias! Afinal, quem decide quando as férias podem ser gozadas? O empregado pode vendê-las? E pode perder o direito de tirá-las? Para ajudar nessa missão, nós da De Bellis Advogados Associados reunimos as principais dúvidas sobre o tema para ajudar empregados… Continuar lendo PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE FÉRIAS DO TRABALHO
O novo proprietário do Twitter, Elon Musk, pediu aos seus empregados que se comprometam com dedicação extrema ao trabalho da empresa ou serão demitidos. Recentemente, Elon Musk disse que “Para construir um Twitter 2.0 revolucionário e triunfar em um mundo cada vez mais competitivo, devemos nos entregar totalmente, ao extremo“. Para ele, “isso significa trabalhar… Continuar lendo ELON MUSK E O QUIET FIRING
Alguns jogos do Brasil na Copa do Mundo do Catar serão realizados em dias úteis. Inicialmente, na fase de grupo, a seleção brasileira joga no dia 24 de novembro, às 16h (quinta-feira). Depois, em 28 de novembro, às 13h (segunda-feira), e em 2 de dezembro, às 16h (sexta-feira). Caso a seleção avance para as demais… Continuar lendo A JORNADA DE TRABALHO E OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO
Atualmente, as redes sociais são a ferramenta digital mais usada pelas pessoas para se comunicarem. Mas também têm sido muito utilizadas para justificar a aplicação de penas disciplinares em empregados e como meio de prova na Justiça do Trabalho. Despedida por justa causa Com isso, muito se tem usado as redes sociais para se despedir… Continuar lendo POSTAGEMS EM REDES SOCIAIS PODEM SER USADAS COMO PROVAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
No dia 11 de novembro de 2022, a Lei 13.467/17, popularmente chamada de reforma trabalhista, completa 5 anos.Sobretudo, foi uma lei que trouxe muitas novidades. PARCELAMENTO DAS FÉRIAS Entre as mudanças criadas com a Reforma Trabalhista, está a possibilidade de parcelamento de férias. Nesse sentido, as férias podem ser usufruídas em até 3 períodos, sendo que… Continuar lendo O QUE MUDOU EM 5 ANOS DE REFORMA TRABALHISTA
Em decisão recente, o Tribunal Superior do Trabalho confirmou seu posicionamento de que o correspondente no país não pode ser reconhecido como financiário. Na ação nº 0000210-62.2012.5.04.0012, o funcionário de uma empresa que atuava como correspondente bancário solicitava seu enquadramento na categoria dos financiários. O reclamante havia obtido ganho de causa em primeiro grau e… Continuar lendo TST DECIDE QUE CORRESPONDENTE BANCÁRIO NÃO É FINANCIÁRIO
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