A escravidão acabou? Na Revista Piauí, nº 191, de agosto de 2022, foi publicada uma matéria denominada “A DEPENDÊNCIA”, de autoria de Tiago Coelho. O texto e as fotos mostram a dependência da empregada doméstica, que existe em casas e apartamentos, muitas vezes considerada uma senzala modernizada. Em síntese, o artigo traz depoimentos de mulheres… Continuar lendo A EMPREGADA DOMÉSTICA NA SENZALA MODERNA
A Lei 14.438, publicada em 25 de agosto de 2022, impôs algumas mudanças na legislação trabalhista. Entre outras providências, a Lei 14.438 promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, bem como altera alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a saber: Prazos e… Continuar lendo NOVAS REGRAS PARA A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
A Lei 13.467/17 trouxe uma novidade para resolver conflitos trabalhistas, que é a possibilidade de se homologar na Justiça do Trabalho um acordo extrajudicial. Em princípio, trata-se de um novo procedimento processual denominado “Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial”. Na prática, isso representa um avanço importante para empresas e empregados. Acordo Extrajudicial… Continuar lendo ACORDO EXTRAJUDICIAL HOMOLOGADO PELA JUSTIÇA DO TRABALHO
Hora extra é um direito do trabalhador. Conforme a Constituição Federal (CF), a jornada normal de trabalho não pode ultrapassar 8 horas por dia ou 44 horas semanais. Ou seja, tudo o que for além desse limite pode ser considerado hora extra. Art. 7º, CF: XIII – duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias… Continuar lendo NEM TUDO É HORA EXTRA
A pandemia também trouxe prejuízos para a saúde do trabalhador. No último ano, os acidentes de trabalho registram alta de quase 30% em relação a 2020. Os dados foram divulgados pelo Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. No Brasil, em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes de trabalho e… Continuar lendo ACIDENTES DE TRABALHO EM ALTA
Sorria! Você pode estar sendo observado! Quem trabalha em home office pode ser vigiado pelo chefe ou pela empresa? Sim. E isso é cada vez mais comum. Mas o monitoramento de home office tem limites. Recentemente, o caso da norte-americana Michae Jay repercutiu na mídia. Ela postou uma série de vídeos em que revelava o… Continuar lendo Monitoramento de home office
Cuidado com o que você posta nas redes sociais. Os conteúdos que você publica podem acabar prejudicando a vida profissional ou até de sua empresa. Recentemente, a justiça reverteu a sentença de uma mulher que comemorou uma vitória em um processo trabalhista com uma dança no TikTok. A vendedora Esmeralda Mello havia entrado com uma… Continuar lendo POSTAR NAS REDES SOCIAIS PODE SER PREJUDICIAL AO EMPREGO?
A empresa pode ter o direito de imagem do empregado? Uma recente decisão da Justiça trouxe o tema de volta à atualidade. Segundo o Migalhas, especializado em Direito, a 1ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O empregado processou uma companhia de logística por… Continuar lendo DIREITO DE IMAGEM DO EMPREGADO
O assédio no trabalho virou pauta e pelo pior motivo possível. Denúncias de assédio moral e sexual contra o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães culminaram com demissão e investigação do Ministério Público Federal. Inicialmente, o caso veio à tona em matéria do portal Metrópoles. Cinco mulheres expuseram a situação e ainda prestaram declarações… Continuar lendo ASSÉDIO NO TRABALHO E NA LEI
O home office e o modelo híbrido mudaram a forma de trabalho e as comunicações entre empresa e empregado também se modificaram. Empregadores passaram a realizar demissão por WhatsApp e até por chamadas de vídeo. Isso é permitido? Recentemente, os casos de demissão por WhatsApp e de demissões em massa por vídeo viraram notícia. Só… Continuar lendo DEMISSÃO POR WHATSAPP
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